Termos de uso
Estes termos valem para a conta e para a comunidade do Vultus. O aplicativo funciona sem conta: câmera, leituras, sessões, gravações e o Vultus Pro não dependem de nada do que está aqui. Ao criar uma conta você declara que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade.
1. Quem oferece o serviço
O Vultus é oferecido por {{RESPONSAVEL}}. Contato: {{CONTATO}}.
2. Quem pode ter conta
- É preciso ter 18 anos ou mais.
- A conta é pessoal. Cada pessoa mantém uma conta, com um apelido público que ela mesma escolhe.
- O apelido não pode se passar por outra pessoa, por uma marca ou pela equipe do Vultus, nem conter ofensa.
3. O que é a comunidade
A comunidade é um mural público, com mapa, onde quem tem o Vultus Pro publica registros das próprias investigações, e onde qualquer conta pode curtir, comentar e denunciar. As publicações levam as leituras do momento da captura e um carimbo que pode ser consultado por qualquer pessoa.
O carimbo atesta a data em que o arquivo original foi registrado e que ele não foi alterado desde então. Ele não atesta o que a imagem mostra, nem a causa do que foi registrado. O Vultus não afirma que qualquer publicação comprova um fenômeno.
4. O que não pode ser publicado
- O endereço ou a localização de uma residência, sua ou de outra pessoa.
- Imagem ou dado de pessoa identificável sem o consentimento dela, e qualquer imagem de criança ou adolescente.
- Conteúdo sexual, nudez, violência explícita, ou conteúdo que a lei proíbe.
- Ofensa, ameaça, perseguição ou discriminação contra pessoa ou grupo.
- Montagem, edição ou encenação apresentada como registro verdadeiro.
- Material de terceiros sem autorização, propaganda e conteúdo repetido em massa.
- Qualquer coisa que incentive a entrar sem permissão em propriedade privada, em área fechada ou em lugar perigoso.
5. O que é seu e o que você autoriza
- O que você publica continua sendo seu, e você responde por isso. Ao publicar, você declara ter o direito de divulgar aquela imagem e aquelas informações.
- Você autoriza o Vultus a guardar, reproduzir e exibir a publicação no mural, no mapa e na página de consulta de carimbos, sem custo e em qualquer país, enquanto ela existir. A autorização termina quando você apaga a publicação ou a conta, salvo as cópias de segurança, que são eliminadas no ciclo normal.
- O Vultus não usa as publicações para vender publicidade.
6. Localização
Mostrar onde um registro foi feito é opcional e decidido em cada publicação: sem local, só a cidade, local aproximado ou local exato. O local exato só é publicado com a sua confirmação naquela publicação. Você pode reduzir ou remover o local depois. Não publique o local exato de uma residência.
7. Lugares do mapa
Um ponto no mapa é apenas a informação de onde alguém disse ter feito um registro. Ele não é convite, não é autorização de acesso e não garante que o lugar seja seguro ou aberto ao público. Entrar em propriedade privada ou em área fechada sem permissão pode ser crime, e a responsabilidade é de quem entra.
8. Moderação
- Toda imagem passa por uma verificação automática antes de aparecer. A primeira publicação de cada conta também passa por revisão humana.
- Qualquer conta pode denunciar uma publicação ou um comentário. Conteúdo denunciado pode ser ocultado de imediato, até a revisão.
- O Vultus pode recusar, ocultar ou remover conteúdo que descumpra estes termos, e pode retirar do mapa o local de uma publicação.
- Em caso de descumprimento grave ou repetido, a conta pode ser suspensa da comunidade. A suspensão impede publicar, comentar e registrar carimbos, e permanece mesmo que a conta seja excluída e criada de novo.
- A suspensão não afeta o uso do aplicativo no aparelho nem o Vultus Pro, e não dá direito a reembolso da assinatura ou da compra.
- Quem discordar de uma decisão pode pedir revisão pelo contato indicado acima.
9. Vultus Pro e a comunidade
Publicar e registrar carimbos faz parte do Vultus Pro. A compra é feita pela Google Play e segue as regras de pagamento, cancelamento e reembolso da loja. Para liberar esses recursos, o servidor do Vultus confere a compra com a Google Play e a liga a uma única conta.
10. Disponibilidade e responsabilidade
- A comunidade é oferecida como está. Ela pode ficar indisponível, mudar ou ser encerrada. Se for encerrada, haverá aviso com antecedência razoável.
- O Vultus não responde pelo conteúdo publicado pelos usuários nem pelo que alguém faça com base nele.
- As leituras do aplicativo vêm dos sensores do aparelho, que não são instrumentos calibrados.
- Nada aqui retira direitos que a lei garante ao consumidor.
11. Encerrar a conta
Você pode excluir a conta a qualquer momento, pelo aplicativo ou por pedido, como descrito na Política de privacidade. Excluir a conta não cancela a assinatura do Vultus Pro, que é gerida na Google Play.
12. Mudanças nestes termos
Quando estes termos mudarem de forma relevante, a versão muda e o aplicativo pede um novo aceite antes de você continuar usando a comunidade.
13. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil.